Passaporte brasileiro | Foto: WikiCommons

Brasileiros não precisam de visto para viajar para Portugal como turistas para estadias de até 90 dias.

As autoridades portuguesas, no entanto, têm uma série de exigências para permitir a entrada do cidadão brasileiro no país, embora nem todas elas sejam necessariamente conferidas no momento de entrada.

É mais do que recomendável, é claro, vir com toda a documentação em dia.

Passaporte

É obrigatório que o documento tenha validade mínima superior em, pelo menos, três meses à duração do tempo da viagem.

O ideal, segundo o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), é que a validade seja superior a seis meses.

Comprovante de vínculos

Algum documento que comprove vínculo empregatício ou exercício de atividade profissional no Brasil.

Estudantes podem apresentar documento que comprove matrícula na instituição de ensino.

Passagem de volta

É obrigatório ter uma passagem de volta para o Brasil, que pode ser exigida pelo oficial da imigração.

Reserva de hospedagem ou carta-convite

As autoridades também podem exigir a apresentação do comprovante de reserva para o local de hospedagem. Além de hotéis, reservas de hostels (albergues) e de imóveis do AirBnB também são validas.

Quem pretende ficar hospedado na casa de algum parente ou amigo, deve providenciar uma carta convite: uma declaração em que um cidadão português ou um estrangeiro residente afirma que você irá se hospedar na casa dele. O documento precisa ter firma reconhecida em um cartório (notário) em Portugal.

A Embaixada de Portugal no Brasil disponibiliza um modelo de carta convite em seu site.

Recursos financeiros

É exigida uma quantia mínima de €75 por cada entrada em Portugal, além de €40 por dia a mais de permanência no país. Ou seja: para uma viagem de 10 dias, o turista deve ter pelo menos €475 para a viagem.

Esse valor pode ser transportado em dinheiro, cartão de crédito, débito e cheques de viagem.

Segundo a embaixada, essa exigência pode ser dispensada caso o turista tenha uma carta convite ou uma declaração de responsabilidade em que um português ou estrangeiro —desde que com título de residência ou visto válido— assuma a garantia de gastos com alimentação e alojamento.

Seguro viagem

Um seguro de saúde internacional com cobertura mínima de €30 mil para assistência médica, cuidados hospitalares e repatriamento por razões médicas.

Várias empresas oferecem o serviço e é possível comprá-lo online.

Quem compra a passagem no cartão de crédito pode levar o seguro de brinde. Várias operadoras oferecem o serviço. Vale ligar para a sua e ver se este é o caso.

Por fim, o Brasil tem um convênio com o governo de Portugal —além de Itália e Cabo Verde— para o uso do sistema público de saúde. Esse documento, emitido sem custos, serve como substituição ao seguro de saúde nas viagens a Portugal

É um pouquinho trabalhoso, mas vale para quem quer economizar. Especialmente nas faixas etárias em que o seguro-saúde costuma ser mais caro, ou em viagens mais longas.

O chamado CDAM (Certificado de Direito à Assistência Técnica), também conhecido como PB-4, é emitido pelo Ministério da Saúde.

Para obter o benefício é preciso comparecer a uma das agências (você pode conferir a lista e o endereço delas no site do MS) com identidade, CPF, passaporte e o comprovante de residência brasileiro. O documento é válido por um ano a partir da data de emissão.

Para quem vai viajar para mais de um destino na Europa, esta é uma opção não muito interessante, uma vez que será preciso contratar um seguro privado para os outros países.

 

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